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Pobre no orçamento, Rico no imposto de Renda

 Pobre no orçamento, rico no imposto de renda

Para começo de conversa faço uma pergunta, não espero resposta e respondo. Qual a pergunta? Posso falar de Lula outra vez? 
Resposta: Posso! Afinal, este é o derradeiro artigo do ano de 2022. E quem foi a grande figura deste ano tão difícil que atravessamos? Existe salvador da pátria? Se existe, nós sabemos quem é.

Não pense, leitor, que este parágrafo inicial entusiasmado signifique admiração fervorosa e irrestrita pelo presidente eleito. Não! Tenho minhas reservas, minhas dúvidas. É natural. Ninguém é perfeito e ninguém merece ser poupado de críticas. E o papel de pessoas como eu será não apenas apoiar, mas também criticar, se necessário, o futuro governo brasileiro.

E, em especial, cobrar o cumprimento das promessas de campanha. Por exemplo, o candidato Lula disse diversas vezes que pretendia “colocar o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda”. Perfeito. Nada mais justo, nada mais necessário.

O que significa essa fórmula feliz? Duas coisas, pelo menos. Primeiro, modificar a composição do gasto público. E, em segundo lugar, aumentar a tributação sobre os super-ricos.

Vamos por partes, à moda de Jack, o Estripador. Do lado do gasto, o importante é assegurar que os programas governamentais beneficiem em primeira instância os pobres, os miseráveis, os mais necessitados. No jargão eufemístico do economista: as pessoas de baixa renda. Fundamental, portanto, abrir espaço no orçamento para aumento expressivo das transferências sociais, inclusive o Bolsa Família, para o aumento do poder de compra do salário-mínimo e, também, para maiores despesas de educação e saúde focadas no mais pobres. Merenda escolar, por exemplo. Farmácia popular, outro exemplo. Também moradia. Transporte público.

Veja, leitor, que falei em “abrir espaço”. Isso significa cortar gastos supérfluos, que beneficiam os mais aquinhoados. Como declarou o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, será preciso passar um pente fino nas despesas de governo e identificar o que pode e deve ser cortado, os programas ineficientes, de baixa qualidade, e em especial as despesas que beneficiam os super-ricos, aqueles que já têm renda e riqueza em excesso. Isso inclui, diga-se de passagem, rever as isenções e os incentivos tributários, os chamados gastos tributários, que representam nada menos que R$ 371,1 bilhões em 2022, o equivalente a quase 4% do PIB, segundo estimativa da Receita Federal.

Bem sei que tudo isso é muito mais fácil de escrever do que de colocar em prática. Para cada programa ineficaz e de baixa prioridade, para cada incentivo fiscal inútil ou duvidoso, existem um ou mais grupos de interesse, não raro poderosos, que lutam para preservar os seus privilégios. E logo aparece, do lado do governo, a turma do deixa disso, sempre disposta a contemporizar. Se o presidente da República der ouvidos a esse pessoal, nada de importante será feito.

A linha de menor resistência, leitor, será sempre sobrepor os programas sociais aos programas ineficazes e concentradores de renda já existentes. Pequeno problema: o nível do gasto público é alto no Brasil. Novos aumentos serão difíceis de conciliar com a estabilidade e o desenvolvimento da economia.

E do lado da receita? Nesse ponto, o nível de embuste das discussões econômicas habituais alcança uma espécie de ponto máximo. O assunto é vasto. Tratarei de apenas alguns aspectos. Dedico, em todo caso, um pouco mais de espaço a esse lado da questão, que tende a ser negligenciado (et pour cause! ).

De fato, é fundamental colocar os ricos no imposto de renda, como disse o candidato Lula. Melhor dizendo: colocar os super-ricos. Importante não deixar margem para exploração política ou politiqueira. Não se trata de aumentar a carga tributária sobre a classe média, que já é elevada. E muito menos sobre a população pobre, que suporta a pesada carga de tributos indiretos. Os super-ricos, que dominam a mídia tradicional, conseguem normalmente vender como aumento de impostos sobre “a sociedade” qualquer tentativa de fazê-los contribuir um pouco mais para o funcionamento do Estado.

Eis a verdade incômoda: o Brasil é um paraíso fiscal para os bilionários, a tenebrosa turma da bufunfa. Essa turma não quer nem ouvir falar em tributação.

Ora, o nosso país é um dos mais desiguais do planeta. Em 2021, de acordo com o IBGE, o 1% mais rico da população tinha uma renda média 38,4 vezes mais alta do que a renda média dos 50% mais pobres. Repare, bem, leitor: 38,4 vezes! Um dos fatores que contribuem para isso é a injustiça do sistema tributário. Em 2019, um único brasileiro declarou renda de R$ 1,4 bilhão, sendo R$ 1,3 bilhão em dividendos livres de tributação!

A quantidade de injustiças da tributação brasileira não cabe em um artigo. Remeto a meu livro mais recente, “O Brasil não cabe no quintal de ninguém”, que traz, na sua segunda edição, um texto um pouco mais alentado sobre a subtributação dos super-ricos. E pretendo voltar ao assunto, nesta coluna, em 2023.

Por ora, listo alguns exemplos escandalosas. O imposto de renda da pessoa física se torna regressivo após a faixa de 30 a 40 salários-mínimos (isto é, tributa proporcionalmente menos as rendas mais elevadas). A renda do capital é isenta na pessoa física ou sujeita a tributação proporcional ou de baixa progressividade. A alíquota marginal máxima é pequena (em tese e do ponto de vista da justiça, nada impede estabelecer alíquotas marginais mais elevadas sobre os super-ricos). Além disso, a não correção da tabela progressiva sobrecarrega a classe média, inclusive a classe média baixa.

A injustiça é maior do que se imagina. Em 2020, para os declarantes que ocupam o topo da pirâmide (os 0,01% mais ricos), 63% dos rendimentos ficaram isentos, em média, e 30% sofreram tributação exclusiva na fonte! Ou seja: apenas 7% dos rendimentos, em média, entraram na tabela progressiva. Em 2020, a alíquota efetiva média dos 0,01% mais ricos foi de apenas 5,4%, próxima à dos assalariados que recebem em torno de R$ 6.500 mensais! (Dados da Receita Federal, que me foram repassados pelo auditor fiscal Paulo Gil Hölck Introíni.)

O Brasil é ou não é um tremendo paraíso fiscal para os super-ricos?

A tributação da riqueza também é modesta. Heranças e doações estão sujeitas à alíquota máxima de 8%. Iates e aviões particulares estão isentos de IPVA. O Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição de 1988, nunca foi criado. O Imposto Territorial Rural corresponde a apenas 0,1% da arrecadação federal.

Para completar o quadro, as fragilidades da administração tributária, agravadas durante o governo Bolsonaro, permitem que os bilionários escapem dos impostos com relativa facilidade. Praticam o chamado planejamento tributário, com assessoria de advogados tributaristas regiamente remunerados.

Os beneficiários desse paraíso tributário são exatamente os mesmos que, por intermédio dos seus serviçais – uma legião de economistas e jornalistas econômicos –, entopem a mídia tradicional com clamores por “responsabilidade fiscal”.

Veremos o que o novo governo fará para colocar “o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda”. A resistência à mudança será grande, como sempre, mas é uma luta que vale a pena.

Publicado originalmente no Tijolaço

Vida real e futebol

Não é sobre ser ou não hexa campeão mundial, comer ou não carne folheada a ouro. Também não é sobre ter picanha e cerveja no final de semana. É sobre toda família brasileira, todo cidadão brasileiro ter direito a uma mesa farta, educação, saúde, segurança pública e demais direito de qualidade. Essa deve ser a prioridade nacional. O mais virá naturalmente.

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Carta Aberta aos insatisfeitos

(por Ruy Azevedo- diretamente da Bahia)

O tema não é novo e já foi abordado por Bráulio Tavares e Ivanildo Vilanova no cordel Nordeste Independente, mas já que querem vamos lá!
Dividiremos o país conforme a votação de cada candidato. Ficamos com MG, AM, PA, AP e os 9 estados nordestinos. Vocês ficam com os outros 13 e o DF.
Nós ficamos com Lula e Alckmin, vocês com Bozo e Braga Neto. Podem ficar com Brasília e os palácios. Nós faremos de Salvador a nova capital administrativa, pois já tem experiência de ter sido a primeira. Nosso palácio será o Tomé de Souza. O STF levaremos para Recife, onde existe a antiga Faculdade de Direito de PE, ficamos com os 9 ministros do PT, nem precisa de completar pois nenhuma votação terminará empatada. Vocês ficam com Nunes Marques e André Mendonça e o presidente de vocês nomeia todos os outros. 
Calma, falta o legislativo. Vocês ficam com os seus deputados federais e senadores eleitos, nós com os nossos. A sede será em Belo Horizonte, afinal mineiro é muito articulador. Aqui proponho umas trocas, no pau, sem volta. Vocês ficam com Arthur Lira e a gente pega Boulos. Vocês ficam com Rogério Marinho e nos dão Simone Tebet. 
Pra não esquecer de misturar religião e política, vocês levam Divaldo Franco em troca pelo Pastor Henrique!
Na área cultura vocês levarão enorme vantagem, mas podem ficar com todos os intelectuais da agro-serto-univerversity-music, riscando os chifres no chão. A gente vai quebrando o galho aqui com Alceu, Caetano, Gil, Zeca Baleiro, Lenine, Chico César...
Podem ficar com o Caxias como herói daí, elevaremos Zumbi e Dandara à condição de heróis nacionais.
Podem continuar com seus milhões de hectares de milho, soja e algodão, afinal aqui também temos o oeste da Bahia, Sul do Piauí e Maranhão. Produziremos ainda Cacau, Café, Cana, Feijão, Cupuaçu, Açaí, Coco, Boi, Bode, Frango, Leite, Minério de ferro...
A Amazônia, maior bioma do mundo será nosso, quase todo, mas vocês terão um tiquinho no AC, RR,RO. O Cerrado a gente já tá dividindo. A mata atlântica daremos um pouquinho mais pra vocês, pra não ter tanto choro, mas a caatinga é toda nossa, nem vem! 
As montanhas e cachoeiras de minas e da Chapada Diamantina já tem dono, fiquem quietos, assim como os Lençóis Maranhenses e o Parque das Sete Cidades no Piauí.
Belo Monte e Jirau, Tucuruí, Furnas/Três Marias, Sobradinho, Paulo Afonso e Xingó, serão nossas, mas por enquanto não cobraremos royalties e nem deixaremos os irmãos no escuro (se é que ainda enxergam). Também podemos trocar por combustível, mas se vocês não quiserem compraremos baratinho da Venezuela pois chegará rapidinho ao Porto de Pecém, no CE. 
A maioria das tribos indígenas e quilombolas serão nossas. As trataremos como merecem e não lhes roubaremos as terras. Garimpeiros, pescadores, madeireiros e caçadores ilegais serão devolvidos a vocês, com todo o prazer. As armas e tralhas serão empilhadas na Noite da Grande Fogueira. 
Vocês serão sempre benvindos para as nossas praias de eternas águas quentes. Tragam os bolsos cheios de dinheiros, pois será cobrada taxa extra por cada desaforo e não se esqueçam do cartão de vacina.
Podem ficar com a bandeira. A nossa será a de MG, só mudaremos a frase: A LIBERDADE TALHA MAS NÃO FALHA
O hino também é de vocês. Adotaremos o hino do Sr do Bomfim, executado por uma orquestra de frevo.
A data da nossa Independência será mudada também para 30 de outubro de 2022
Pra finalizar, estamos aceitando solicitação de nacionalidade até o final de 2023, sem muita burocracia. Após esse prazo, será muito mais difícil.
Ah, tava me esquecendo o Ciro tá indo como brinde!

Manchete principal

O verme imundo e mentiroso deixou um rombo de 350 bilhões no orçamento. Auditoria independente discorda e afirma que o rombo está muito mais próximo de ser 400 bilhões. O estelionatário eleitoral não deixou um centavo para programas sociais. O Auxílio Brasil só tem recursos pra pagar 405 reais por beneficiário. Bandido!

Charge da tarde

Dia 30 elegemos Lula. Dia primeiro de janeiro de 2023 ele toma posse e o verme vai pra lata do lixo da história.

Lula deveria fazer questão de receber a faixa presidencial da presidenta Dilma Rousseff.

Governadora Isolda apoia Elmano (PT)

Voto útil para derrotar o inútil

Lula verso

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Elmano governador 13


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O Brasil não merece um presidente assim


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Você bolsominion, por favor, deixe nos comentários o porque de você apoiar e votar nesse verme. Não vale citar "Lula nem PT", tá ok?

Agenda do Elmano e Camilo

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Agenda do Elmano: entrevistas


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Agenda de Elmano


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Camilo anuncia nome da candidata a vice de Elmano

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Previsão briguilina 2023

Vovô Lula vem aí.  
Vamos recebe-lo com amor, carinho e esperança de um Brasil mais justo e solidário Para Todos  
Lula presidente...

Pesquisa eleitoral

Ontem duas pesquisas eleitorais para eleição presidencial deste ano "bombaram"!
Uma do *DataChrurrascaria a outra do *DataEstádio.
O levantamento apontou uma péssima tendência para Bolsonaro, a rejeição a ele não para de crescer.
*Créditos para Geovani de Moraes
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Twitter da manhã

Triste demais aquele aúdio de uma criança de 11 anos ligando para 190 (Polícia) pedindo comida porque não tinha nada em casa para comer. Me partiu o coração... só não sei se aconteceu em Cuba ou na Venezuela... malditos países socialistas.

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Este slogan definirá a vitória de Lula no primeiro turno. Envie pelo WhatsApp, Menssenger, Telegram Publique em todas suas redes sociais (Facebook, Instagram, Tumblr, Twitter etc...) Curta, comente, Compartilhe! Todo apoio é muito bem vindo. Equipe @LulaOficial

Foi + ou - assim


 Nenhum homem, nenhuma mulher, nenhuma criança envelhece se tiver uma causa. O que me move, o que me motiva é esta Causa. O povo brasileiro ter pelo menos três refeições ao dia, ter emprego, renda e poder estudar, se formar e dar melhores condições de vida para sua família.

Certo? @LulaOficial

Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!

Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos cursos jurídicos no país, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos.

Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.

Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.

Política no Ceará

Sábado 30 de julho a governadora cearense,  Isolda Cela (ex-PDT), terá filiação ao PT abonada pelo ex-presidente Lula. 

Ciro Paris Gomes, está se mordendo de raiva e inveja. 

Acho é pouco.